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Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FURB 2023

PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Código
qq917236
Banca
FURB
Órgão
Prefeitura de Brusque - SC
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Coordenador Pedagógico
A Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 71, afirma que não constituirão, entre outras, despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:
  1. Asubvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.
  2. Blevantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino.
  3. Caquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar.
  4. Duso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino.
  5. Econcessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.

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