Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Brusque (Santa Catarina) — FURB 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Brusque (Santa Catarina)
- Código
- qq917239
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Brusque - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador Pedagógico
A Lei Complementar n.º 146/2009, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Brusque, afirma que são servidores do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal aqueles legalmente investidos em cargo público de provimento efetivo. Ao encontro disso, compõem a Equipe Multidisciplinar, os seguintes profissionais:
- ACoordenador Pedagógico e Professor.
- BPsicólogo Educacional e Assistente Social Educacional.
- CProfessor e Professor Auxiliar
- DCoordenador Pedagógico, Professor e Professor Auxiliar.
- ECoordenador Pedagógico, Professor, Professor Auxiliar, Psicólogo Educacional e Assistente Social Educacional.