Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FURB 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq917359
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Brusque - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Religioso
A Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 79, afirma:
- AOs Municípios apoiarão tecnicamente os sistemas de ensino no provimento da educação ultracultural aos povos originários, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa.
- BOs Estados e os Municípios apoiarão financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação unicultural às comunidades ribeirinhas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa.
- COs Estados apoiarão financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades quilombolas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa.
- DA União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa.
- EA União e o Distrito Federal apoiarão técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação pluricultural aos povos tradicionais, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa.