Questão de Pedagogia — Temas Educacionais Pedagógicos — FURB 2023
PedagogiaTemas Educacionais Pedagógicos
- Código
- qq917855
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Florianópolis - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Educacional
A gestão democrática da escola pública resulta de um processo histórico que começou a tomar forma institucional-legal a partir da década de 1980, quando a sociedade civil organizada lutava pela (re)democratização do país. A gestão democrática do ensino público é instituída pelo/a:
- ALei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996.
- BPlano Nacional de Educação, de 1996.
- CArtigo 206 da Constituição Federal, de 1988.
- DLei de Diretrizes e Bases da Educação, n.º 9394.
- EArtigo 215 da Constituição Federal, de 1988.