Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FURB 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq917901
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Florianópolis - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Auxiliar de Educação Especial
Acerca da Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 75, há a afirmação de que a ação ___________________________ da União e dos Estados será exercida de modo a corrigir, progressivamente, as disparidades de acesso e garantir o padrão mínimo de qualidade de ensino.Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:
- Asupletiva e redistributiva
- Bconstitucional e governamental
- Cconsuetudinária e integradora
- Dprocessual e complementar
- Edeclaratória e subsidiária