Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FURB 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq918024
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Florianópolis - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Dança
De acordo com a Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil:
- AÉ obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula. A frequência na Educação Infantil não é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental. As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças.
- BÉ obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 5 anos até o dia 31 de maio do ano em que ocorrer a matrícula. A frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental. As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças.
- CÉ facultativa a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 anos até o dia 31 de janeiro do ano em que ocorrer a matrícula. A frequência na Educação Infantil não é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental. As vagas em creches e pré-escolas não obrigatoriamente devem ser oferecidas próximas às residências das crianças.
- DÉ obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de agosto do ano em que ocorrer a matrícula. A frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental. As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças.
- EÉ facultativa a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de junho do ano em que ocorrer a matrícula. A frequência na Educação Infantil não é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental. As vagas em creches e pré-escolas não obrigatoriamente devem ser oferecidas próximas às residências das crianças.