O exercício da contabilidade, sobretudo na gestão pública, requer a observância dos princípios fundamentais e as Normas Brasileiras de Contabilidade. Assinale a alternativa que apresenta o princípio caracterizado por determinar que as relações das transações e eventos complementares sejam reconhecidos nos períodos a que se destinam, independentemente do recebimento do pagamento, pressupondo a simultaneidade da confrontação de receitas e despesas correspondentes:
APrincípio da competência.
BPrincípio da associação.v
CPrincípio da correlação.
DPrincípio da leniência.
EPrincípio da Autoridade.
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GabaritoA — Princípio da competência.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Princípios de Contabilidade Aplicados ao Setor Público
Gabarito: Alternativa A. O princípio descrito no enunciado — reconhecimento das transações nos períodos a que se referem, independentemente de recebimento ou pagamento, com simultaneidade na confrontação de receitas e despesas — é exatamente o Princípio da Competência (regime de competência). A Resolução CFC nº 750/1993 e a NBC TSP Estrutura Conceitual definem esse princípio, que é fundamental tanto na contabilidade empresarial quanto na pública.
A banca testa o conhecimento do conceito literal do Princípio da Competência, que se distingue do regime de caixa e de outros princípios como Entidade, Continuidade, Oportunidade, Registro pelo Valor Original e Prudência.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A descrição do enunciado corresponde exatamente ao Princípio da Competência. Conforme o material de apoio:
Princípio da Competência: Receitas/despesas devem ser reconhecidas nos períodos a que se referem, independente de recebimento ou pagamento. Pressupõe simultaneidade da confrontação de receitas e despesas correlatas.
É a base do regime de competência, que orienta o registro contábil independentemente do fluxo financeiro.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Princípio da associação não é um princípio contábil reconhecido. O termo pode gerar confusão com o princípio da competência, que envolve a associação de receitas e despesas (confrontação), mas a nomenclatura correta é Princípio da Competência. A banca utiliza um distrator que parece próximo, mas não existe como princípio autônomo nas NBCs.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Princípio da correlação também não é um princípio contábil. A ideia de correlação entre receitas e despesas está inserida no Princípio da Competência (que pressupõe a confrontação simultânea). Mais uma vez, a banca tenta confundir com um nome similar, mas a denominação oficial é outra.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Princípio da leniência não existe na doutrina contábil. É um termo alheio ao contexto, provavelmente incluído como distrator óbvio.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Princípio da Autoridade não é um princípio contábil. Refere-se a algo do âmbito administrativo ou organizacional, sem relação com o reconhecimento de receitas e despesas.
PEGA ESSA DICA!
Decore a definição exata do Princípio da Competência: reconhecimento no período de competência, independentemente de recebimento/pagamento, com confrontação de receitas e despesas. É um dos mais cobrados em provas de contabilidade pública e geral.
Gabarito: Alternativa A.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)