O resultado patrimonial de uma entidade corresponde à diferença entre as variações aumentativas e diminutivas que podem promover alteração no patrimônio. O fato gerador do IPVA, fato gerador do IPTU, fato gerador de multas de trânsito correspondem a exemplos de:
AVariação patrimonial aumentativa anterior à receita orçamentária.
BVariação patrimonial bivalente.
CVariação patrimonial diminutiva anterior à receita orçamentária.
DVariação patrimonial aumentativa posterior à receita orçamentária.
EVariação patrimonial diminutiva posterior à receita orçamentária.
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GabaritoA — Variação patrimonial aumentativa anterior à receita orçamentária.
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Variações Patrimoniais: Fato Gerador e Receita Orçamentária
Gabarito: letra A. Os fatos geradores do IPVA, IPTU e multas de trânsito geram uma variação patrimonial aumentativa (reconhecimento do direito a receber) no momento da ocorrência do fato gerador, que é anterior ao efetivo ingresso da receita orçamentária (arrecadação). Esse é o princípio do regime de competência na contabilidade pública.
A questão testa o conhecimento sobre o momento de reconhecimento das variações patrimoniais decorrentes de tributos. Pelo regime de competência, a receita tributária é reconhecida quando ocorre o fato gerador, independentemente do recebimento. Assim, o fato gerador gera uma Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) e, simultaneamente, um crédito a receber. Esse registro é anterior à receita orçamentária, que só é contabilizada no momento da arrecadação (ingresso financeiro).
1Fato gerador ocorre
2VPA reconhecida (direito a receber)
3Receita orçamentária (arrecadação)
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Descreve exatamente a situação: o fato gerador do tributo (IPVA, IPTU, multas) é uma Variação Patrimonial Aumentativa que ocorre antes da receita orçamentária, ou seja, antes do efetivo recebimento do valor. É o reconhecimento do direito (crédito) no patrimônio.
Alternativa B — ❌ Incorreta
“Variação patrimonial bivalente” não é uma classificação prevista na doutrina ou normas de contabilidade pública. Não existe esse termo; as variações patrimoniais são divididas em aumentativas e diminutivas, e não há “bivalente”.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que o fato gerador seria uma variação patrimonial diminutiva. O fato gerador de tributo não diminui o patrimônio; ao contrário, gera um direito a receber e, portanto, aumenta o patrimônio líquido (VPA). Além disso, mesmo que fosse diminutiva, não seria anterior à receita orçamentária, pois o fato gerador é anterior ao recebimento.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Diz que a variação aumentativa ocorreria depois da receita orçamentária. Na verdade, a VPA pelo fato gerador é anterior ao ingresso orçamentário. Se fosse posterior, significaria que a receita orçamentária já entrou e depois se reconhece o direito, o que inverte a lógica.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma ser uma variação diminutiva posterior à receita. Totalmente equivocada: o fato gerador de tributo é sempre aumentativo e anterior ao recebimento.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir a ordem temporal (anterior/posterior) e o sinal (aumentativa/diminutiva). O erro mais comum é achar que o reconhecimento da receita ocorre apenas no recebimento (regime de caixa) e, assim, considerar que a VPA é posterior. Lembre-se: na contabilidade pública, o regime de competência é aplicado para as variações patrimoniais; o fato gerador gera o direito (VPA) antes do ingresso financeiro.
PEGA ESSA DICA!
Para resolver questões desse tipo, identifique se o evento gera um direito (aumenta o ativo) ou uma obrigação (aumenta o passivo). Tributos a receber são direitos → VPA. O momento do fato gerador é o marco para o reconhecimento patrimonial, distinto do momento orçamentário (arrecadação).
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)