Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FURB 2023

Superávit Financeiro no Balanço Patrimonial (Lei nº 4.320/1964)

Gabarito: letra E. A diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro no balanço patrimonial do exercício anterior é denominada superávit financeiro, conforme definição expressa do art. 43, §2º da Lei nº 4.320/1964.

A questão é puramente conceitual: a Lei nº 4.320/1964, que estatui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, define expressamente o termo.

Portanto, a única alternativa que corresponde ao conceito é a letra E. As demais são distratores evidentes.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Aumento de custos públicos refere-se a um incremento de despesas, não guarda relação com a diferença entre ativo e passivo financeiros.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Déficit financeiro é o oposto: a diferença negativa entre ativo financeiro e passivo financeiro. A banca tenta confundir com o termo correto, mas o enunciado pede expressamente a diferença positiva.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Crescimento do passivo da gestão pública e da economia local não é uma nomenclatura técnica contábil, e não corresponde ao conceito questionado.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Aumento das receitas indiretas refere-se a variações de receitas, não à estrutura patrimonial do balanço.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Exatamente o que define o art. 43, §2º da Lei nº 4.320/1964: superávit financeiro é a diferença positiva entre ativo financeiro e passivo financeiro.

Gabarito: letra E.