Questão de Legislação de Trânsito — Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT — FURB 2023
Legislação de TrânsitoCompetência dos órgãos e entidades que compõem o SNT
- Código
- qq919344
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Motorista
De acordo com a Legislação Brasileira de Trânsito (Lei n.° 9.503/1997), qual é a competência relacionada às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal?
- ANão tem responsabilidade sobre executar a fiscalização do trânsito, apenas em casos que ocorram acidentes com vítimas fatais.
- BExecutar a fiscalização de trânsito, mesmo sem convênio firmado, como agente do órgão ou entidade legislativa de trânsito, concomitantemente com os demais agentes credenciados.
- CExecutar, exclusivamente, a fiscalização de trânsito, sob qualquer situação.
- DExecutar a fiscalização de trânsito, mesmo sem convênio firmado, como agente do órgão ou entidade legislativa de trânsito, separado dos demais agentes credenciados.
- EExecutar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários, concomitantemente com os demais agentes credenciados.