Questão de Contabilidade Geral — Consolidação das Demonstrações Contábeis — FURB 2023

Elementos das Demonstrações Contábeis: Estrutura Conceitual

Gabarito: alternativa A (V – V – F). A primeira e a segunda afirmações são verdadeiras; a terceira é falsa, pois os conceitos de ativo e passivo não especificam os critérios de reconhecimento, que são tratados separadamente na Estrutura Conceitual (NBC TG EC itens 5.7 e seguintes).

A Estrutura Conceitual define os elementos das demonstrações contábeis como classes amplas que compartilham características econômicas comuns (NBC TSP EC item 5.2). Os elementos diretamente relacionados à posição financeira no balanço patrimonial são ativos, passivos e patrimônio líquido; a classificação em circulante e não circulante reflete a conversibilidade (ativos) e exigibilidade (passivos) no curto prazo. Já o reconhecimento de ativos e passivos exige a satisfação de critérios adicionais de relevância e representação fidedigna, que não fazem parte de suas definições.

Afirmativa 1 — ✅ Verdadeira

"As estruturas básicas a partir das quais as demonstrações contábeis são elaboradas incluem elementos como ativo, passivo e patrimônio líquido."

O item 5.2 da NBC TSP EC (Estrutura Conceitual) afirma:

NBC TSP EC item 5.2:

As demonstrações contábeis retratam os efeitos financeiros e não financeiros das transações e outros eventos ao agrupá-los em classes amplas que compartilham características econômicas comuns. Essas classes amplas são denominadas elementos das demonstrações contábeis. Os elementos correspondem às estruturas básicas a partir das quais as demonstrações contábeis são elaboradas.

Dessa forma, ativo, passivo e patrimônio líquido são, de fato, elementos que compõem essas estruturas básicas, corroborando a afirmativa como verdadeira.

Afirmativa 2 — ✅ Verdadeira

"A classificação do ativo e do passivo considera a segregação em 'circulante' e 'não circulante', com base em seus atributos de conversibilidade e exigibilidade."

Essa é uma das classificações mais elementares da contabilidade. Um ativo é classificado como circulante quando se espera que seja realizado (convertido em caixa) dentro do ciclo operacional da entidade ou no prazo de um ano (conversibilidade). Um passivo é classificado como circulante quando sua liquidação for exigível dentro do mesmo período (exigibilidade). Não há texto específico no contexto fornecido sobre isso, mas é um princípio consagrado na doutrina e nas normas contábeis (CPC 00, NBC TG 26, etc.). Assim, a afirmativa é correta.

Afirmativa 3 — ❌ Falsa

"Os conceitos de ativo e passivo identificam os seus aspectos essenciais e também especificam os critérios para seu reconhecimento."

A definição de ativo e passivo (recurso controlado, resultado de eventos passados, expectativa de benefícios ou obrigação presente) realmente identifica seus aspectos essenciais. No entanto, os critérios para reconhecimento — ou seja, quando um item que atende à definição deve ser registrado nas demonstrações contábeis — são estabelecidos em seção própria da Estrutura Conceitual, e não nas definições. Conforme o NBC TG EC item 5.7:

NBC TG EC item 5.7:

O ativo ou passivo é reconhecido somente se o reconhecimento desse ativo ou passivo e de quaisquer receitas, despesas ou mutações do patrimônio líquido resultantes fornece aos usuários das demonstrações contábeis informações que são úteis, ou seja: (a) informações relevantes sobre o ativo ou passivo... (b) representação fidedigna do ativo ou passivo...

Portanto, as definições conceituais não contêm os critérios de reconhecimento; estes são tratados em separado. Logo, a afirmativa é falsa.

Conclusão

As afirmativas são: Verdadeira, Verdadeira e Falsa. A sequência V – V – F corresponde à alternativa A, que é o gabarito oficial.

Gabarito: alternativa A