Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Nova Trento (Santa Catarina) — FURB 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Nova Trento (Santa Catarina)
- Código
- qq919913
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Nova Trento - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Posturas e Urbanismo
Nos termos do Código de Posturas do Município de Nova Trento, marque a alternativa que corresponde ao responsável por estabelecer o padrão do passeio pavimentado:
- AO Estado.
- BA Municipalidade.
- CA União.
- DO proprietário.
- EO ocupante.