Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Nova Trento (Santa Catarina) — FURB 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Nova Trento (Santa Catarina)
- Código
- qq919928
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Nova Trento - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Posturas e Urbanismo
Conforme Código de Posturas do Município de Nova Trento, marque a alternativa correta no que diz respeito à seção Meio Ambiente:
- AA política ambiental do Município obedecerá ao Código de Posturas e às normas Federais e Estaduais pertinentes.
- BÉ permitido causar algumas alterações das propriedades físicas, químicas ou biológicas do solo, da água e do ar.
- CAs autoridades incumbidas da fiscalização ou inspeção, para fins de controle da poluição ambiental ou da saúde pública, terão acesso às residências ou estabelecimentos de qualquer tipo somente durante o dia.
- DPara o licenciamento das atividades modificadoras do meio-ambiente, a Municipalidade obrigatoriamente exigirá a elaboração de estudos e relatórios de impacto ambiental.
- EO Município poderá celebrar convênio somente com órgãos públicos estaduais para a execução de projetos ou atividades que objetivem o controle da degradação ambiental.