Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FURB 2023
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq920285
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Nova Trento - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Infantil
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), a educação no Brasil é um direito de todos e um dever do Estado e da família, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Nesse contexto, assinale a alternativa correta acerca da gestão democrática da educação:
- AA gestão democrática na educação é prioritária apenas para as instituições de ensino superior, garantindo a participação dos professores e funcionários nos processos decisórios.
- BA gestão democrática é um princípio que se aplica exclusivamente às escolas públicas, sendo facultativa para as instituições privadas de ensino.
- CA gestão democrática é um princípio que norteia o ensino público e privado, assegurando a participação dos diversos segmentos da comunidade escolar, incluindo estudantes, pais, professores e funcionários, nos processos de decisão.
- DA gestão democrática é facultativa e, portanto, fica a critério de cada instituição de ensino adotá-la ou não, não havendo obrigatoriedade em sua implementação.
- EA gestão democrática é um conceito que se aplica apenas aos órgãos do Ministério da Educação (MEC) e aos Conselhos Estaduais e Municipais de Educação.