Questão de Direito Constitucional — Organização Político-Administrativa do Estado — FURB 2023
Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do Estado
- Código
- qq920555
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Schroeder - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Considere o seguinte excerto doutrinário, sobre o Estado federal: "Os Estados assumem a forma federal tendo em vista razões de geografia e de formação cultural da comunidade. Um território amplo é propenso a ostentar diferenças de desenvolvimento de cultura e de paisagem geográfica, recomendando, ao lado do governo que busca realizar anseios nacionais, um governo local atento às peculiaridades existentes. O federalismo tende a permitir a convivência de grupos étnicos heterogêneos, muitas vezes com línguas próprias, como é o caso da Suíça e do Canadá. Atua como força contraposta a tendências centrífugas. O federalismo, ainda, é uma resposta à necessidade de se ouvirem as bases de um território diferenciado quando da tomada de decisões que afetam o país como um todo. A fórmula opera para reduzir poderes excessivamente centrípetos". (MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gonet Coautor. Curso de direito constitucional.15. São Paulo: Saraiva, 2020. 1 recurso online. IDP, p. 911). Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona União, Estados-membros e Municípios e suas respectivas características legais e constitucionais:Primeira coluna: instâncias1.União2.Estado-membro3.MunicípioSegunda coluna: características(__)Possui Poder Judiciário próprio, mas não pode ter um sistema bicameral no Poder Legislativo.(__)Dentre os seus bens, estão os recursos minerais, inclusive os do subsolo.(__)É regido por lei orgânica.(__)É o fruto da junção dos Estados entre si, é a aliança indissolúvel destes.(__)Dentre suas competências, está criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação do ente ao qual pertence.Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
- A1 - 2 - 3 - 1 - 3.
- B2 - 1 - 3 - 1 - 3.
- C1 - 3 - 3 - 1 - 3.
- D1 - 1 - 3 - 2 - 3.
- E3 - 2 - 3 - 1 - 2.