Questão de Contabilidade Pública — Classificação da Despesa Orçamentária em Contabilidade Pública — FURB 2023
Contabilidade Pública›Classificação da Despesa Orçamentária em Contabilidade Pública
Código
qq920628
Banca
FURB
Órgão
Prefeitura de Schroeder - SC
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista de Controle Interno
Em 1º/03/2023, uma autarquia municipal emitiu dois empenhos: o primeiro para aquisição de aparelhos de ar condicionados novos, no valor de R$ 22.000,00; e o segundo para a higienização dos aparelhos de ar condicionados antigos da autarquia, no valor de R$ 8.000,00. Em 10/03/2023, os aparelhos novos foram entregues pelo fornecedor e a manutenção dos aparelhos antigos foi realizada pelo prestador de serviço. Nesta mesma data as duas despesas foram liquidadas, pelos respectivos valores empenhados. Em 20/03/2023, tanto o fornecedor dos aparelhos quanto o prestador de serviço foram pagos. Considerando essas informações, pode-se afirmar que houve a geração:
Ade uma despesa de capital de R$ 30.000,00.
Bde uma despesa corrente de R$ 8.000,00 e uma despesa de capital de R$ 22.000,00.
Cde uma despesa de capital de R$ 8.000,00 e uma despesa corrente de R$ 22.000,00.
Dde uma despesa corrente de R$ 8.000,00 e uma Inversão Financeira de R$ 22.000,00.
Ede uma despesa corrente de R$ 30.000,00.
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GabaritoB — de uma despesa corrente de R$ 8.000,00 e uma despesa de capital de R$ 22.000,00.
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Classificação da Despesa Orçamentária
Gabarito: letra B. A aquisição de aparelhos de ar condicionado novos (R$ 22.000) configura despesa de capital, especificamente investimentos, pois contribui diretamente para a formação de um bem de capital (ativo permanente). Já a higienização dos aparelhos antigos (R$ 8.000) é despesa corrente, por ser um serviço de manutenção que não agrega um novo bem ao patrimônio. Essa distinção segue a classificação econômica da despesa prevista na Lei nº 4.320/1964.
A banca testa o conhecimento da diferença entre despesas correntes e de capital, além do correto enquadramento de gastos com aquisição de bens permanentes versus serviços de manutenção.
Item
Valor (R$)
Classificação Econômica
Justificativa
Aquisição de aparelhos de ar condicionado novos
22.000,00
Despesa de Capital (Investimentos)
Contribui para a formação de bem de capital (ativo permanente)
Higienização dos aparelhos de ar condicionado antigos
8.000,00
Despesa Corrente
Serviço de manutenção que não agrega novo bem ao patrimônio
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que houve apenas despesa de capital de R$ 30.000,00, ignorando que o serviço de higienização é despesa corrente. O total de R$ 30.000,00 não é classificado unicamente como capital.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Corretamente separa: R$ 8.000,00 de despesa corrente (serviço de manutenção) e R$ 22.000,00 de despesa de capital (aquisição de bens permanentes). A classificação está de acordo com a Lei nº 4.320/1964.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Inverte as categorias: classifica a higienização (serviço) como capital e a aquisição dos aparelhos como corrente. É o inverso do correto.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Acerta ao classificar a higienização como despesa corrente, mas erra ao classificar a aquisição dos aparelhos como "Inversão Financeira". A aquisição de bens permanentes novos é investimento (GND 4), não inversão financeira (GND 5). Inversões financeiras referem-se, por exemplo, à aquisição de títulos representativos de capital ou incorporação de capital de empresas já existentes.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Considera todo o gasto como despesa corrente de R$ 30.000,00, desconsiderando que a compra de bens permanentes é despesa de capital.
PEGA ESSA DICA!
Para classificar corretamente, lembre-se: despesas correntes não contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital; despesas de capital contribuem. Manutenção, limpeza, conservação são correntes; compra de equipamentos, máquinas, imóveis são capital (investimentos). Inversões financeiras abrangem aquisição de títulos, aumento de capital de empresas, etc., não a compra de bens de uso direto.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)