Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Legislação da Execução Orçamentária — FURB 2023
Administração Financeira e Orçamentária›Legislação da Execução Orçamentária
Código
qq920635
Banca
FURB
Órgão
Prefeitura de Schroeder - SC
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista de Controle Interno
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é um dos maiores avanços e uma das maiores conquistas recentes da contabilidade aplicada ao setor público, sendo uma ferramenta para a consolidação das contas nacionais e instrumento para a adoção das normas internacionais de contabilidade no Brasil. Sobre a estrutura do PCASP, é correto afirmar que:
AAs classes 7. Controles Devedores e 8. Controles Credores possuem natureza da informação Orçamentária
BAs classes 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento e 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento possuem natureza da informação Patrimonial
CAs classes 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento e 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento possuem natureza da informação de Controle
DAs classes 1. Ativo, 2. Passivo, 3. Variações Patrimoniais Diminutivas e 4. Variações Patrimoniais Aumentativas possuem natureza da informação Patrimonial
EAs classes 1. Ativo, 2. Passivo, 5. Variações Patrimoniais Diminutivas e 6. Variações Patrimoniais Aumentativas possuem natureza da informação Patrimonial
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GabaritoD — As classes 1. Ativo, 2. Passivo, 3. Variações Patrimoniais Diminutivas e 4. Variações Patrimoniais Aumentativas possuem natureza da informação Patrimonial
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Estrutura do PCASP
Gabarito: letra D. O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) organiza suas contas em 8 classes, agrupadas conforme a natureza da informação contábil. As classes 1 (Ativo), 2 (Passivo), 3 (Variações Patrimoniais Diminutivas) e 4 (Variações Patrimoniais Aumentativas) possuem natureza patrimonial. Já as classes 5 (Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento) e 6 (Controles da Execução do Planejamento e Orçamento) têm natureza orçamentária, e as classes 7 (Controles Devedores) e 8 (Controles Credores) têm natureza de controle (ou compensatória). A alternativa D corresponde exatamente à classificação correta.
A questão cobra a memorização da estrutura do PCASP, em especial a correspondência entre as classes e suas naturezas de informação. A banca insere distratores que trocam a natureza de classes inteiras, exigindo que o candidato saiba qual grupo pertence a cada natureza.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que as classes 7 e 8 (Controles Devedores e Credores) possuem natureza orçamentária. O correto é que essas classes possuem natureza de controle, pois registram atos que não afetam o patrimônio imediatamente (como garantias e cauções).
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que as classes 5 e 6 (Controles da Aprovação e Execução do Planejamento e Orçamento) possuem natureza patrimonial. Na verdade, essas classes têm natureza orçamentária, pois registram os atos relacionados à aprovação e execução do orçamento.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que as classes 5 e 6 possuem natureza de controle. Essa é outra troca: a natureza correta dessas classes é orçamentária, não de controle.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Afirma que as classes 1 (Ativo), 2 (Passivo), 3 (Variações Patrimoniais Diminutivas) e 4 (Variações Patrimoniais Aumentativas) possuem natureza patrimonial. É exatamente a classificação prevista no PCASP: as contas patrimoniais (bens, direitos, obrigações e variações patrimoniais) são agrupadas sob essa natureza.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que as classes 1, 2, 5 e 6 possuem natureza patrimonial. O erro está em incluir as classes 5 e 6, que são de natureza orçamentária, no grupo patrimonial.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a troca de naturezas entre as classes: o candidato que memorizou apenas parcialmente pode confundir "orçamentária" com "patrimonial" ou com "controle". Por exemplo, as classes 5 e 6 são orçamentárias, não patrimoniais nem de controle. Já as classes 7 e 8 são de controle, não orçamentárias. Decore o tripé: classes 1-4 = patrimonial; 5-6 = orçamentária; 7-8 = controle.