Questão de Contabilidade Pública — Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP — FURB 2023
Contabilidade PúblicaManual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP
- Código
- qq920801
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Schroeder - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Um dos principais dilemas da classificação orçamentária de uma despesa pública é diferenciação entre material de consumo e material permanente, apesar da conceituação trazida pela Lei n.º 4.320/1964. Nesse contexto, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) apresenta alguns critérios adicionais que devem ser considerados para essa diferenciação.Sobre os critérios apresentados no MCASP, é correto afirmar que:
- Apelo Critério da Durabilidade, analisa-se se em uso normal o material perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos.
- Bpelo Critério da Fragilidade, analisa-se se o material está sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou se deteriora ou perde sua característica pelo uso normal.
- Cpelo Critério da Transformabilidade, analisa-se se o material está destinado à incorporação a outro bem, e não pode ser retirado sem prejuízo das características físicas e funcionais do principal.
- Dpelo Critério da Pericibilidade, analisa-se se a estrutura do material é quebradiça, deformável ou danificável, caracterizando sua irrecuperabilidade e perda de sua identidade ou funcionalidade.
- Epelo Critério da Incorporabilidade, analisa-se se foi adquirido para fim de transformação.