Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Timbó (Santa Catarina) — FURB 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Timbó (Santa Catarina)
- Código
- qq922148
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Timbó - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador - edital 7
Conforme a Lei Orgânica do Município de Timbó, em seu art. 6º, os limites do território do Município só poderão ser alterados na forma estabelecida pela _________.Parágrafo Único - A criação, a organização e a supressão de distritos são de competência do/da _________ ; observada a __________.Assinale a alternativa que correta e respectivamente completa as lacunas no excerto:
- AConstituição Estadual, União, legislação federal.
- BLei Federal, Lei Orgânica do Município de Timbó, legislação municipal.
- CConstituição Federal, Município, legislação estadual.
- DLei Estadual, Constituição Federal, legislação estadual.
- ELei Orgânica do Município de Timbó, Estado, legislação municipal.