Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Timbó (Santa Catarina) — FURB 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Timbó (Santa Catarina)
- Código
- qq922361
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Timbó - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal do Procon
De acordo com a legislação especifica de Timbó/SC, analise as atribuições da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON. Marque V, para verdadeiro, e F, para falso:(__)Receber, analisar, avaliar, apurar e encaminhar consultas, denúncias, reclamações e sugestões apresentadas por consumidores, por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado.(__)Encaminhar ao Ministério Público os fatos tipificados como crimes e/ou infrações às relações de consumo e/ou violações a direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.(__)Atuar junto ao Sistema Municipal de Ensino, visando incluir o tema da educação para o consumo no currículo das disciplinas já existentes na grade escolar, de forma a possibilitar a informação e a formação de uma nova mentalidade nas relações de consumo.(__)Aprovar o plano de aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos - FMDDD com vistas à consecução das metas e ações previstas na legislação específica.Após análise, marque a sequência correta:
- AF - F - F - F.
- BV - F - F - F.
- CV - V - V - F.
- DV - V - V - V.
- EF - V - V - V.