Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FURB 2023
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq922639
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Timbó - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Atendimento Especializado
Sobre "Legislação Educacional", marque a definição correta:
- A"Conjunto de normas educacionais, legais e infralegais, integradas em suas naturezas: reguladoras e regulamentadoras, por serem mediadoras da Constituição Federal".
- B"Conjunto de normas educacionais, legais e infralegais, integradas em suas naturezas: reguladoras e regulamentadoras, que tem por função precípua seguir o que institui cada lei sem ferir a letra fria do caput de cada um dos artigos".
- C"Conjunto de normas educacionais, integradas em suas naturezas: reguladoras e regulamentadoras".
- D"Conjunto de normas educacionais, legais e infralegais, interligadas essencialmente às Constituições Brasileiras".
- E"Conjunto de normas educacionais, legais e infralegais, leis e regulamentos, com instrução jurídica, relativas ao setor educacional".