Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FURB 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq922676
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Timbó - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicopedagogo
A Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, instituindo: TÍTULO III - Art.4º - inciso IV: "Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria".(Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013). (L9394 (planalto.gov.br))Marque a alternativa que apresenta a expressão coerente com os dados enunciados:
- ADa Educação e do Ensino nas suas Modalidades.
- BDo Dever do Estado para os Níveis de Educação.
- CDa Organização da Educação Nacional.
- DDo Direito à Educação e do Dever de Educar.
- EDos Princípios e Fins da Educação Nacional.