Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Legislação das Pessoas com Deficiência — FURB 2023
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Legislação das Pessoas com Deficiência
- Código
- qq922817
- Banca
- FURB
- Órgão
- FURB - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
O decreto n.º 5296/2004, em seu art. 8º , esclarece, para os fins de acessibilidade, que há barreiras existentes nas vias públicas e nos espaços de uso público. Estas são chamadas de:
- Abarreiras públicas.
- Bbarreiras nas edificações.
- Cbarreiras nos transportes.
- Dbarreiras urbanísticas.
- Ebarreiras intermediárias.