Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FURB 2023
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq922927
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Considere o seguinte excerto doutrinário:____________ é tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte (CTN, art. 16). Isso significa que a hipótese de incidência da norma que cria tal tributo, realmente, é sempre uma situação relacionada com o contribuinte (auferir renda, ser proprietário de imóveis, ou de veículos, comercializar mercadorias, realizar importação etc.). (SEGUNDO, Hugo de Brito Machado. Manual de Direito Tributário. São Paulo: Grupo GEN, 2022. E-book. P. 43, adaptado).Assinale a alternativa que completa corretamente o excerto apresentado:
- AA contribuição de intervenção no domínio econômico.
- BO empréstimo compulsório.
- CO imposto.
- DA contribuição social.
- EA taxa.