Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FURG 2023
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq923142
- Banca
- FURG
- Órgão
- FURG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo – Área: Escolar
O artigo 205 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 está assim disposto: "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho". Conforme o artigo 206 da referida Constituição, o ensino será ministrado com base em determinados princípios. Assinala a alternativa correta que descreve alguns desses princípios.
- AGestão democrática do ensino público e privado, na forma da lei; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
- BGestão democrática do ensino público e privado, na forma da lei; gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; garantia de padrão ISO de qualidade.
- CLiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o lazer; igualdade de condições para o acesso e permanência na escola pública.
- DIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola pública; pluralismo de ideias, de concepções pedagógicas e psicológicas; coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
- EIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola; gestão democrática do ensino público, na forma da lei.