Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — Faculdade Alfa Umuarama - PR 2023

Direito ConstitucionalDireitos Individuais
Código
qq923202
Banca
Faculdade Alfa Umuarama - PR
Órgão
Prefeitura de Manfrinópolis - PR
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Agente Comunitário de Saúde
De acordo com a atual Constituição Brasileira, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pais a inviolabilidade do direito a vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes, EXCETO:
  1. Ahomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
  2. Bninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
  3. Cninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
  4. Dassegurado o direito de resposta, proporcional 20 agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
  5. Eé livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — é livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.

Link permanente: /questoes/qq923202