Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Faculdade Alfa Umuarama - PR 2023
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq923350
- Banca
- Faculdade Alfa Umuarama - PR
- Órgão
- Prefeitura de Manfrinópolis - PR
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Farmácia
A Constituição Brasileira de 1937, outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, mesmo dia em que foi implanta a ditadura do Estado Novo, é a quarta Constituição do Brasil e a terceira da república. Ficou conhecida como Polaca, por ter sido baseada na Constituição dominadora da Polênia. Da Constituição de 1937 podem-se destacar os itens citados a seguir, EXCETO que:
- Aconcentrou os poderes executivo e legislativo nas mãos do Presidente da República.
- Bassegurou aos trabalhadores o direito de greve.
- Cestabeleceu eleições indiretas para presidente, com mandato de seis anos.
- Dadmitiu a pena de morte.
- Epermitia ao governo expurgar funcionários que se opusessem ao regime.