Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — Faculdade Alfa Umuarama - PR 2023
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq923524
- Banca
- Faculdade Alfa Umuarama - PR
- Órgão
- Prefeitura de Manfrinópolis - PR
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Odontólogo
A Constituição Brasileira de 1937, outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, mesmo dia em que foi implanta a ditadura do Estado Novo, é a quarta Constituição do Brasil e a terceira da república. Ficou conhecida como Polaca, por ter sido baseada na Constituição dominadora da Polônia. Da Constituição de 1937 podem-se destacar os itens citados a seguir, EXСЕTO que:
- Aadmitiu a pena de morte.
- Bconcentrou os poderes executivo e legislativo nas mãos do Presidente da República.
- Cestabeleceu eleições indiretas para presidente, com mandato de seis anos.
- Dpermitia ao governo expurgar funcionários que se opusessem ao regime.
- Eassegurou aos trabalhadores o direito de greve.