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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Faculdade Alfa Umuarama - PR 2023

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qq923571
Banca
Faculdade Alfa Umuarama - PR
Órgão
Prefeitura de Manfrinópolis - PR
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Professor I
De acordo com a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei nº 9.394 - LDB), o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante as garantias citadas a seguir, EXCETО:
  1. Aacesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
  2. Beducação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
  3. Cvaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 3 (três) anos de idade.
  4. Deducação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
  5. Eatendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 3 (três) anos de idade.

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