Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Faculdade Alfa Umuarama - PR 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq923572
- Banca
- Faculdade Alfa Umuarama - PR
- Órgão
- Prefeitura de Manfrinópolis - PR
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor I
De acordo com a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei nº 9.394), o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação infantil gratuita às crianças de:
- Aaté 3 (três) anos de idade.
- Baté 5 (cinco) anos de idade.
- Caté 7 (sete) anos de idade.
- Daté 4 (quatro) anos de idade.
- Eaté 6 (seis) anos de idade.