Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Entidades de atendimento — Fundação CETAP 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Entidades de atendimento
- Código
- qq923667
- Banca
- Fundação CETAP
- Órgão
- Prefeitura de Barcarena - PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e sócio-educativos destinados a crianças e adolescentes, em regime de, exceto:
- Acolocação familiar.
- Babrigo.
- Corientação e apoio sócio-familiar.
- Dapoio sócio-educativo em meio aberto.