Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — Fundação CETAP 2023
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qq923669
- Banca
- Fundação CETAP
- Órgão
- Prefeitura de Barcarena - PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
A garantia de prioridade compreende, exceto:
- Ainviabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio da pessoa idosa com as demais gerações.
- Bgarantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.
- Cpreferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.
- Datendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.