Questão de Serviço Social — Assistência Social no Serviço Social — Fundação CETAP 2023
Serviço SocialAssistência Social no Serviço Social
- Código
- qq923796
- Banca
- Fundação CETAP
- Órgão
- Prefeitura de Óbidos - PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Pessoa idosa recebe benefício de prestação continuada (BPC) e residia com Mauricio, seu filho e, até então, único familiar vivo. Ocorre que, em função do falecimento do filho, a pessoa idosa precisou ser acolhida em instituição de longa permanência, tendo em vista que não dispõe de condições de se manter sozinho. Desta forma, a pessoa idosa:
- Apermanecerá recebendo o BPC, desde que ajude nas despesas concernentes ao seu sustento no abrigo.
- Bdeverá receber apenas 50% do BPC, tendo em vistas as alterações dispostas na Portaria Conjunta MC/MTP/INSS nº 14 de 07 de outubro de 2021.
- Cperderá o BPC, pois a instituição de acolhimento de longa permanência proverá suas necessidades, o que inviabiliza o recebimento do benefício.
- Dpermanecerá recebendo o BPC integralmente, pois a condição de acolhimento em instituições de longa permanência não prejudica o direito ao benefício.