Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Lei nº 12.764 de 2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista — Fundação CETAP 2023
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Lei nº 12.764 de 2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
- Código
- qq923957
- Banca
- Fundação CETAP
- Órgão
- Prefeitura de Óbidos - PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Brailista
Conforme a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, assinale aquele que for um dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista.
- AA vida digna, a integridade física e moral, o livre desenvolvimento da personalidade, sem segurança e lazer.
- BO acesso a ações e serviços de saúde, com vistas à atenção integral às suas necessidades de saúde.
- CO acesso à educação, exceto ao ensino profissionalizante.
- DA falta de proteção contra qualquer forma de abuso e exploração.