Questão de Direito Tributário — Competência Tributária — GANZAROLI 2023
Direito TributárioCompetência Tributária
- Código
- qq924957
- Banca
- GANZAROLI
- Órgão
- Prefeitura de Uirapuru - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Arrecadador
“Tributos cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Compete: I - à União, instituir, nos Territórios Federais, os atribuídos aos Estados e, se aqueles não forem divididos em Municípios, cumulativamente, os atribuídos a estes; II - ao Distrito Federal e aos Estados não divididos em Municípios, instituir, cumulativamente, aqueles atribuídos aos Estados e aos Municípios.” (Lei nº. 5.172/1966). O texto se refere corretamente às (aos):
- AEmpréstimos
- BContribuições de melhoria
- CTaxas
- DImpostos