Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — HL 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq925446
- Banca
- HL
- Órgão
- Prefeitura de Tapira - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Infantil - PEI
Ao longo da história da Educação brasileira, foram sendo criadas diversas leis que, são interligadas, acompanham a evolução da sociedade e por conseguinte estão sempre sendo atualizadas. A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 208 estabelece que: é dever do Governo oferecer acesso à Educação, em caráter de obrigatoriedade e gratuidade. A qual faixa etária isso se aplica?
- ADos 5 aos 18 anos
- BDos 4 aos 18 anos
- CDos 5 aos 17 anos
- DDos 4 aos 17 anos