GabaritoC — vestígio.
Gabarito: letra C (vestígio). O estojo de munição recolhido em local de crime de homicídio é, antes de qualquer análise pericial, um vestígio. A criminalística diferencia o vestígio (qualquer marca, fato ou sinal detectado) do indício (vestígio após análise, interpretação e associação que o vincula ao fato delituoso). Como o enunciado afirma que o estojo foi recolhido “para posterior análise pericial”, ele ainda não passou pelo crivo analítico; portanto, é classificado como vestígio.
A banca explora a distinção clássica entre os termos. Vejamos cada alternativa:
Evidência não é um termo técnico consagrado na criminalística brasileira para classificar objetos materiais de um crime. Na prática, usa-se vestígio ou indício. A alternativa tenta confundir com o termo inglês evidence, mas no contexto nacional o correto é vestígio.
Causa refere-se à origem ou motivo do crime (ex.: a causa da morte). O estojo não é causa, é um elemento material resultante do disparo.
Como exposto, o estojo de munição é um vestígio – qualquer sinal ou objeto encontrado no local que ainda não foi submetido a análise pericial para estabelecer nexo com o fato. O próprio texto de apoio afirma: “Vestígio é qualquer marca, fato ou sinal detectado em local de crime. Após análise, interpretação e associação … tem-se o indício.”
Presunção é uma conclusão lógica a partir de indícios (ex.: “quem estava presente no local pode ser autor”). O estojo em si não é presunção, mas um objeto concreto.
Delito é o crime em si, não um elemento material dele. O estojo é um vestígio do delito, não o delito.
Para não errar, lembre: todo vestígio pode virar indício após análise, mas enquanto não analisado, é chamado de vestígio. Nas questões, o verbo “recolhido para análise” é a chave de que ainda é vestígio. Se o enunciado disser “analisado e relacionado ao fato”, aí passou a indício.
Gabarito: letra C.
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