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Questão de Medicina Legal — Tanatologia Forense — IADES 2023

Medicina LegalTanatologia Forense
Código
qq926483
Banca
IADES
Órgão
POLÍCIA CIENTÍFICA - GO
Ano
2023
Nível
Fundamental
Cargo
Auxiliar de Autópsia
Considere hipoteticamente que, no desabamento de um shopping center, foram contabilizadas 30 vítimas fatais. Mediante o exame necroscópico em combinação com as informações periciais provenientes do local do desabamento, verificou-se que as vítimas A.12 e A.13 não apresentavam sinais distintos quanto ao seu tempo de morte. Já a vítima B.02 apresentava sinais de morte decorrida anteriormente à vítima A.13. A vítima C.01, por sua vez, demonstrou sinais de morte anterior à B.02. Com base nisso, em relação às mortes descritas e ao tempo entre elas, é correto afirmar que
  1. Ao legislador brasileiro tende a aceitar amplamente a teoria da presunção acerca do tempo de morte entre diferentes vítimas.
  2. Bhá comoriência entre as vítimas fatais B.02 e A.13.
  3. Chá comoriência entre as vítimas fatais A.12 e A.13.
  4. Dhá comoriência entre as vítimas fatais C.01 e B.02.
  5. Ehá premoriência entre as vítimas fatais A.12 e A.13.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — há comoriência entre as vítimas fatais A.12 e A.13.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Tanatologia Forense – Comoriência e Premoriência

Gabarito: letra C. A comoriência ocorre quando dois ou mais indivíduos morrem na mesma ocasião sem que seja possível determinar quem faleceu primeiro. No caso, as vítimas A.12 e A.13 não apresentavam sinais distintos de tempo de morte, logo devem ser consideradas simultaneamente mortas (Código Civil, art. 8º). As demais vítimas têm ordem cronológica definida: C.01 antes de B.02, e B.02 antes de A.13. Portanto, a alternativa correta é a que afirma comoriência entre A.12 e A.13.

  1. 1C.01 (mais antiga)
  2. 2B.02 (anterior a A.13)
  3. 3A.13 (posterior a B.02)
  4. 4A.12 e A.13 (comoriência)
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Alternativa A — ❌ Incorreta

A alternativa afirma que o legislador brasileiro tende a aceitar amplamente a teoria da presunção acerca do tempo de morte. Não é correta: o ordenamento adota a comoriência apenas quando não há meios de determinar a ordem dos óbitos, e não uma presunção generalizada. A regra é objetiva e restrita à impossibilidade de cronologia.

Alternativa B — ❌ Incorreta

B.02 e A.13 possuem sinais distintos: B.02 morreu antes de A.13. Logo, não há comoriência, e sim uma relação de premoriência (B.02 premoreu a A.13).

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

As vítimas A.12 e A.13 não apresentaram diferenças nos sinais de tempo de morte. Diante da impossibilidade de estabelecer qual faleceu primeiro, o Código Civil as considera mortas simultaneamente – caracterizando a comoriência.

Alternativa D — ❌ Incorreta

C.01 morreu antes de B.02, conforme os sinais. Há ordem cronológica definida, portanto não há comoriência entre elas.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Premoriência significa morte anterior de uma em relação à outra. Como A.12 e A.13 são simultâneas (comoriência), não se pode falar em premoriência entre elas.

PEGA ESSA DICA!

A questão exige a compreensão do conceito legal de comoriência (art. 8º do Código Civil). Lembre-se: só há comoriência se for impossível determinar a ordem das mortes, mesmo em um evento comum. A presença de sinais que indiquem anterioridade afasta a simultaneidade presumida.

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