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Questão de Criminalística — Cadeia de Custódia — IADES 2023

CriminalísticaCadeia de Custódia
Código
qq926596
Banca
IADES
Órgão
POLÍCIA CIENTÍFICA - GO
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal de 3ª Classe
Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e seu manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte, conforme o art. 158-A do Código de Processo Penal. Quanto às etapas do rastreamento do vestígio da cadeia de custódia, assinale a alternativa correta.
  1. AReconhecimento é o procedimento relativo à liberação do vestígio, respeitando a legislação vigente e, quando pertinente, mediante autorização judicial. É o que ocorre quando o corpo é sepultado ou quando a droga apreendida é destruída e se preserva, evidentemente, amostra necessária à realização do laudo definitivo e para fins de eventual contraprova.
  2. BAcondicionamento é o ato de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando suas características e sua natureza, como, por exemplo, quando o cadáver é retirado da casa.
  3. CIsolamento é o ato de evitar que se altere o estado das coisas, isolando e preservando o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e ao local de crime. É o que ocorre quando a autoridade policial isola o cômodo e a casa onde o corpo foi encontrado.
  4. DRecebimento é o ato de transferir o vestígio de um local para outro utilizando as condições adequadas (embalagens, veículos, temperatura, entre outras), de modo a garantir a manutenção de suas características originais, bem como o controle e sua posse. Nos casos das amostras biológicas, a cadeia de custódia deve ser a mais curta possível para evitar a degradação do material.
  5. EFixação é o exame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com a metodologia adequada às suas características biológicas, físicas e químicas, a fim de se obter o resultado desejado, que deverá ser formalizado em laudo produzido por perito. Na hipótese de um cadáver, realiza-se uma necrópsia.
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GabaritoC — Isolamento é o ato de evitar que se altere o estado das coisas, isolando e preservando o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e ao local de crime. É o que ocorre quando a autoridade policial isola o cômodo e a casa onde o corpo foi encontrado.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Cadeia de Custódia

Gabarito: letra C. A alternativa C descreve corretamente a etapa de isolamento, que consiste em evitar a alteração do estado das coisas, isolando e preservando o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e ao local de crime, conforme previsto no art. 158-B, I, do Código de Processo Penal. As demais alternativas trocam ou confundem os conceitos das etapas da cadeia de custódia.

  1. 1IsolamentoI
  2. 2ReconhecimentoII
  3. 3FixaçãoIII
  4. 4ColetaIV
  5. 5AcondicionamentoV
  6. 6TransporteVII
  7. 7RecebimentoVI
  8. 8AnáliseIX
  9. 9DescarteVIII
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Alternativa A — ❌ Incorreta

O reconhecimento, nos termos do art. 158-B, II, do CPP, é o ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial, e não a liberação do vestígio. A liberação (descarte) é etapa posterior (art. 158-B, VIII). A descrição apresentada refere-se ao descarte, não ao reconhecimento.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O acondicionamento (art. 158-B, V) é o procedimento de acondicionar o vestígio em embalagem adequada, após a coleta. O ato de recolher o vestígio é a coleta (art. 158-B, IV). A alternativa confunde acondicionamento com coleta.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme o art. 158-B, I, do CPP, o isolamento consiste no ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo isolar e preservar o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e ao local de crime. A alternativa reproduz fielmente o conceito legal, exemplificando com a ação da autoridade policial de isolar o cômodo e a casa.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O recebimento (art. 158-B, VI) é o ato formal de entrega do vestígio a quem de direito, não a transferência de local. A transferência é o transporte (art. 158-B, VII). Além disso, a afirmação sobre a cadeia de custódia ser a mais curta possível para evitar degradação não é própria do recebimento, mas sim uma recomendação geral. A alternativa mistura conceitos de transporte e recebimento.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A fixação (art. 158-B, III) é o ato de registrar o vestígio por meio de fotografias, filmagens, croquis, etc., e não o exame pericial em si. O exame pericial corresponde à etapa de análise (art. 158-B, IX). A descrição refere-se à análise e à elaboração do laudo, confundindo com fixação.

NÃO CAIA NESSA!

As etapas da cadeia de custódia são sequenciais e estão listadas no art. 158-B do CPP. Memorize a ordem: isolamento, reconhecimento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, descarte e análise. A banca adora trocar os nomes ou descrever uma etapa com características de outra.

Gabarito: letra C.

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