Questão de Direito Processual Penal — Inquérito Policial — IADES 2023

Notitia criminis – Classificação das formas de conhecimento

Gabarito: letra D. Quando o delegado de polícia toma conhecimento do crime por meio da imprensa, ocorre a notitia criminis espontânea, pois a autoridade policial adquire a informação por meios próprios, sem que haja provocação formal de qualquer pessoa. O conhecimento espontâneo é aquele obtido diretamente pela autoridade, como pela leitura de jornais ou notícias televisivas.

Diferencia-se da notitia criminis provocada (alternativa A), que chega por representação, requerimento da vítima ou delação. A alternativa B (dotatio criminis) não é termo técnico válido. A notitia criminis de cognição coercitiva (C) ocorre em flagrante ou prisão. Já a notitia criminis inqualificada (E) é anônima ou de origem incerta.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Classifica como provocada, mas o conhecimento pela imprensa é espontâneo, pois não há provocação formal.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Dotatio criminis não corresponde a uma classificação doutrinária reconhecida.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Notitia criminis de cognição coercitiva está ligada a flagrante ou prisão, não se aplica ao conhecimento pela imprensa.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A notícia veiculada pela imprensa é considerada notitia criminis espontânea, pois a autoridade toma ciência por iniciativa própria, sem provocação.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Notitia criminis inqualificada é aquela com origem anônima ou incerta, o que não é o caso do conhecimento pela imprensa, que possui fonte identificável.

Gabarito: letra D.