Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IADES 2023
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq926632
- Banca
- IADES
- Órgão
- SEAGRI-DF
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária - Administrador
De acordo com a Constituição de 1988, no tocante à ordem social, assinale a alternativa correta.
- AA seguridade social compreende um conjunto fragmentado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
- BA ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.
- CSão de relevância pública as ações e os serviços de saúde, e cabe ao poder público dispor, nos termos da lei, acerca de sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita exclusivamente por terceiros – pessoa física ou jurídica de direito privado.
- DA assistência social será prestada a quem dela necessitar, desde que a contribuição para a seguridade social esteja regular.
- EConstituem patrimônio cultural brasileiro tão somente os bens de natureza imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.