Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — IADES 2023
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq926636
- Banca
- IADES
- Órgão
- SEAGRI-DF
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária - Administrador
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
- AÉ assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida a proteção aos locais de culto e às suas liturgias. A violação da liberdade de consciência e de crença é autorizada nos casos previstos em lei.
- BNinguém será submetido a tortura e nem a tratamento desumano ou degradante, salvo nos casos de ataques terroristas.
- CÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
- DÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, permitida a censura ou a licença em casos específicos.
- EA criação de associações e de cooperativas na forma da lei depende de autorização e é permitida a interferência estatal em seu funcionamento.