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Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — IADES 2023

Direito CivilContratos em Geral
Código
qq926659
Banca
IADES
Órgão
SEAGRI-DF
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária - Direito e Legislação
Acerca dos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.
  1. AQuando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, deverá ser adotada a interpretação mais favorável ao proponente.
  2. BA liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato.
  3. CNos contratos de adesão, são válidas as cláusulas que estipulam a renúncia antecipada do aderente ao direito resultante da natureza do negócio.
  4. DÉ válido estipular a herança de pessoa viva como objeto de contrato.
  5. EAinda que observadas as normas gerais fixadas no Código Civil, não é lícito às partes estipular contratos atípicos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato.

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