Questão de Direito Civil — Parte Geral — IADES 2023
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq926661
- Banca
- IADES
- Órgão
- SEAGRI-DF
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária - Direito e Legislação
No que diz respeito às pessoas naturais no contexto do Código Civil, assinale a alternativa correta.
- AOs menores de 16 anos de idade são relativamente capazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
- BA personalidade civil da pessoa começa no nascimento com vida. Porém, a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
- CComo regra, o ato de disposição do próprio corpo é permitido, mesmo quando importar diminuição permanente da integridade física ou contrariar os bons costumes.
- DO nome da pessoa pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, ainda quando não houver intenção difamatória.
- EÉ vedado proteger o pseudônimo como se protege o nome, mesmo que adotado para atividades lícitas.