Questão de Legislação Estadual — Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais — IADES 2023
Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais
- Código
- qq926670
- Banca
- IADES
- Órgão
- SEAGRI-DF
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária - Direito e Legislação
Acerca dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, nos termos da Lei Complementar no 840/2011, assinale a alternativa correta.
- AOs adicionais de insalubridade e de periculosidade são acumuláveis.
- BA servidora gestante, desde que haja laudo médico, poderá exercer atividades insalubres de grau mínimo.
- CO adicional de periculosidade é devido nos percentuais de 5%, 10% ou 20%, nos graus mínimo, médio ou máximo, respectivamente.
- DO direito à percepção do adicional de insalubridade cessa após seis meses da eliminação das condições ou dos riscos que deram causa à sua concessão.
- EO controle da atividade de servidores em operações ou em locais considerados insalubres ou perigosos deve ser permanente.