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Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — IADES 2023

Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
Código
qq926709
Banca
IADES
Órgão
SEAGRI-DF
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária - Agente Administrativo
Acerca dos novos paradigmas de interpretação constitucional, assinale a alternativa correta.
  1. AA mutação constitucional está associada à plasticidade das normas constitucionais e permite a transformação do sentido e do alcance de normas da Constituição, sem que se altere a redação do seu texto.
  2. BA interpretação jurídica é uma atividade empírica, informada por métodos, técnicas e parâmetros, que dispensa a exigência de legitimidade, de racionalidade e de controlabilidade.
  3. CPara uma interpretação constitucional adequada, é necessário que o intérprete rompa os vínculos substantivos com o objeto interpretado.
  4. DA interpretação constitucional é uma modalidade dissociada da interpretação jurídica.
  5. EQuanto ao seu status jurídico, as normas constitucionais são dotadas de inferioridade jurídica em relação às demais normas do sistema.
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GabaritoA — A mutação constitucional está associada à plasticidade das normas constitucionais e permite a transformação do sentido e do alcance de normas da Constituição, sem que se altere a redação do seu texto.

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