Questão de Direito Penal — Culpabilidade — IADES 2023
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qq927206
- Banca
- IADES
- Órgão
- SES-DF
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência - Grupo 12 – Programa(s)- Psicoterapia, Psiquiatria da Infância e Adolescência e Psicogeriatria
A atribuição da condição de portador de transtorno de personalidade pode ter que efeito jurídico para uma pessoa envolvida em um processo:
- ANenhum pois não há previsão de inimputabilidade para os transtornos de personalidade
- BDepende da existência de aspectos desadaptativos na personalidade do agressor.
- CAtenuante em casos de cometimento de crimes ligados à impulsividade.
- DO transtorno de personalidade antissocial é exceção à regra não cabendo qualquer diferenciação no processo legal dada a crueldade que a condição enseja.