Questão de Direito Penal — Culpabilidade — IADES 2023
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qq927207
- Banca
- IADES
- Órgão
- SES-DF
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência - Grupo 12 – Programa(s)- Psicoterapia, Psiquiatria da Infância e Adolescência e Psicogeriatria
Caso uma pessoa portadora de deficiência ou transtorno mental seja implicada em um processo legal, cabe considerar que:
- ASe for portador de deficiência auditiva não poderá ser considerada qualificável para a condição do testemunho, confissão e acareação.
- BSe for portadora de epilepsia deverá ser considerada inimputável ao menos parcialmente.
- CSe não houver alcançado sua maturidade psíquica, no contexto da psiquiatria forense, deverá assim ser considerado portador de desenvolvimento mental incompleto
- DSe for portador de cleptomania, transtorno explosivo ou piromania dever-se-á considerar condição de inimputabilidade relativa.