Questão de Direito Sanitário — Aspectos Constitucionais — IADES 2023
Direito SanitárioAspectos Constitucionais
- Código
- qq928723
- Banca
- IADES
- Órgão
- SMS de São Paulo - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Multiprofissional - Educação Física
A Lei nº 8.080/1990, no art. 2°. estabelece a saúde como um direito fundamental do ser humano, cujas condições são indispensáveis para o seu pleno exercício devem ser providas pelo Estado. Assim, surge o Sistema Unico de Saúde (SUS). Acerca desse Sistema, assinale a alternativa correta.
- ATem como parte da atenção primária serviços especializados em nível ambulatorial e hospitalar, recebendo pacientes de média complexidade
- BFoi criado como parte executiva dessa regulamentação: o acesso à saúde por meio do SUS é gratuito e universal, devendo ser acessível a todos os brasileiros e naturalizados de maneira justa, ao passo que turistas e estrangeiros não residentes devem custear seguros-saúde para não onerar o sistema.
- CEntende por saúde coletiva um dever do Estado na prestação de serviços de prevenção e de assistência à saúde direcionada, principalmente, a populações e grupos mais vulneráveis.
- DPreconiza que práticas de atividades físicas devem ser construídas a partir de componentes culturais, históricos, políticos, econômicos e sociais de determinada localidade, de forma articulada ao espaço-território.
- EEntende por saúde pública o bem-estar físico, mental e social da população em geral, também percebida como vinculada à qualidade de vida e à busca por felicidade.