Conceitua-se como o princípio que reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos:
Aprudência.
Bcompetência.
Coportunidade.
Dentidade.
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GabaritoD — entidade.
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Princípio da Entidade na Contabilidade
Gabarito: letra D. O princípio descrito no enunciado é exatamente o Princípio da Entidade, que estabelece o patrimônio como objeto da contabilidade e determina a autonomia patrimonial, separando o patrimônio da entidade do patrimônio dos seus proprietários. As demais alternativas referem-se a outros princípios ou conceitos contábeis.
A questão cobra o conhecimento dos princípios contábeis fundamentais, especialmente o Princípio da Entidade, que é a base para a individualização do patrimônio de cada entidade, independentemente de sua natureza (pessoa física, sociedade, instituição, com ou sem fins lucrativos).
Princípios contábeis: Entidade (Objeto: Patrimônio, Autonomia patrimonial, Separação entidade × proprietário); Prudência (Menor PL entre alternativas); Competência (Reconhecimento no fato gerador); Oportunidade (Registro no momento da ocorrência)
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Princípio da Prudência (ou conservadorismo) não se relaciona com a autonomia patrimonial. Ele determina que, diante de duas alternativas igualmente válidas, deve-se adotar aquela que resulta em menor patrimônio líquido (menor ativo ou maior passivo). Não trata da separação entre patrimônios.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O Princípio da Competência (ou regime de competência) estabelece que os efeitos das transações devem ser reconhecidos nos períodos em que ocorrem, independentemente do recebimento ou pagamento. Não está ligado à autonomia do patrimônio.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Princípio da Oportunidade refere-se ao momento em que os eventos contábeis devem ser registrados (quando ocorrem), e não à definição do objeto da contabilidade ou à separação patrimonial.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Princípio da Entidade reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, ou seja, a necessidade de distinguir o patrimônio da entidade (pessoa física, jurídica, sociedade, instituição) do patrimônio dos seus sócios ou proprietários. Essa é a definição clássica do princípio, consagrada na Resolução CFC nº 750/93 e mantida na NBC TG Estrutura Conceitual.
NÃO CAIA NESSA!
Os princípios contábeis mais cobrados em provas são: ENTIDADE (autonomia patrimonial), CONTINUIDADE (empresa em funcionamento), OPORTUNIDADE (registro no momento certo), REGIME DE COMPETÊNCIA (reconhecimento na ocorrência do fato gerador) e PRUDÊNCIA (adoção do menor valor para ativos e maior para passivos). Memorize a definição de cada um para não confundir.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)